Venho dar-lhe a conhecer, a si e aos visitantes do PortugalClub, uma situação que ocorre no Curso de Direito da Universidade do Minho e que, recentemente, foi finalmente notícia, pelas piores razões: um aluno esfaqueou o Presidente da Escola.
Qualquer pessoa que tomasse contacto com a notícia, apenas com a notícia, veria nascer em si um sentimento de revolta pelo estado da sociedade. Segundo a comunicação social, um aluno do 4º ano do Curso de Direito da Universidade do Minho, em Braga, entrou no gabinete do Presidente da Escola e, tirando uma faca de cozinha que trazia na pasta, feriu o docente no rosto, num braço e nas costas. Felizmente, da agressão resultaram apenas ferimentos superficiais, não tendo sido atingido nenhum músculo ou órgão, apenas pele. Segundo fontes da Escola, o aluno era gago e reivindicava um estatuto especial de portador de deficiência, para o colocar em igualdade no caso das provas orais (muito frequentes em direito). Simultaneamente, manifestava-se contra o tão falado plano de Bolonha, que o impedia de ser finalista este ano, ou seja, impedia-o de estar matriculado no 5º ano. O aluno foi separado do docente por funcionários da Escola, detido e, depois de presente ao juiz, saiu em liberdade no dia seguinte, ficando sujeito a apresentações regulares na esquadra da sua cidade (Barcelos) e proibido de entrar em Braga, ou aproximar-se de funcionários e docentes da Universidade.
Face a tais factos (e contra factos não há argumentos), a sociedade portuguesa colocou-se imediatamente do lado do docente, atribuindo ao aluno adjectivos como "marginal", "doente", "assassino", "louco" e "violento".
Esta foi a história contada pela Comunicação Social e corroborada pela Direcção da Escola e, de certo modo, pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM). Sem dúvida, os factos descritos são verdadeiros e deles decorre um crime: agressão física.
Contudo, a Comunicação Social mostrou aos portugueses, apenas a ponta do icebergue. Ou seja, por pressão directa ou não da Escola e dos juristas que nela leccionam, a Comunicação Social, ficou-se por aqui, quando há muito mais para contar.
É impossível contar aqui tudo, pelo que vou incluir um link para que possam tirar as vossas próprias conclusões. Contudo, parece-me necessário fazer um breve resumo, para que se consigam orientar no link que incluo.
Há uns anos atrás, sensivelmente 7 anos, julgo eu, a Presidência da Escola e a Direcção de Curso mudou. O digníssimo Professor Doutor Cândido de Oliveira abandonou o cargo, tão bem desempenhado, e regressou ao seu trabalho de docente. Nessa mesma altura, "tomam conta" da Escola o par Prof. Doutor Luís Gonçalves e o Prof. Doutor Heinrich Horster. E foi aí que tudo começou. Um curso exigente, com bom nome na praça pública, e com entradas de 100% de sucesso na Ordem dos Advogados (o que queria dizer que a preparação era mais do que boa), transforma-se num autêntico pesadelo para a maioria dos alunos que o frequentam. Desde professores que conseguem o magnífico feito de ter 300 alunos a frequentar disciplinas (por ano entram cerca de 100 alunos), reprovando com total arbitrariedade; aulas dadas por alunos que nem terminaram o curso, inclusive a disciplina que estão a dar; concursos públicos para o lugar de docente cancelados por uns meses, porque havia um candidato com melhor média, e toca a subir a média ao "candidato da Escola"; ausência total de critérios de correcção a inúmeras disciplinas, com docentes a dizer: "reprovei-o porque a resposta está bem mas não tem musicalidade"; docentes que, tentando evitar o trabalho de dar orais (são obrigatórias para notas de 8 e 9 - numa escala de 0 a 20), simplesmente descem todos os 8 e 9 para 7, reprovando assim o aluno; boicote constante à equivalência de cadeiras feitas ao abrigo do programa Erasmus, tentando constantemente ludibriar a lei; constantes humilhações dos alunos, quer em aulas, quer em orais, quer nos próprios gabinetes dos docentes, em que estes insultam, literalmente, a inteligência dos alunos; política do medo completamente enraizada - quem quer pedir revisão de prova, fica avisado que vai baixar para 2 ou 3 valores; alunos que são reprovados com 7 (nota mínima para oral é 8) durante 4, 5, 6, 7 exames seguidos; o Director do Curso deu-se ao luxo de, no ano passado, ignorar um pedido do Reitor, de abertura de uma época especial, tendo os alunos de Direito sido os únicos a não usufruir dessa época, em toda a universidade.
Ninguém pode dizer nada, ninguém pode questionar, ninguém pode pedir ajuda. Até porque os docentes desta escola, enquanto juristas, estão extremamente bem relacionados, e as represálias, dentro e fora da universidade, não ser fariam esperar.
Há inúmeros alunos há bem mais do que 5 anos na Escola, alguns a tentar há anos, fazer apenas 1 dessas malditas cadeiras com 300 inscritos.
Não conseguimos fazer nada porque toda a gente tem medo. Os alunos e até mesmo alguns docentes que, embora lá leccionem, são contra o regime.
O Sérgio, foi, como todos nós, psicologicamente agredido nos últimos 4 anos. Muitos de nós entramos em depressões constantes, desistimos do curso, mudamos de universidade, desistimos de estudar. O Sérgio foi mais longe: cometeu uma loucura, um crime, num momento de desespero. De acrescentar, que tem em tribunal um processo-crime por agressão contra o Prof. Doutor Horster, que foi arquivado por falta de provas, mas aquando dos últimos eventos, foi pedida a reabertura da instrução.
Claro que, inevitavelmente, o Sérgio, vai ser julgado pelo crime que cometeu, e cabe aos tribunais, na posse de todos os elementos, julga-lo. Contudo, não podemos deixar que esta atitude violenta e impensada, que sem dúvida a vida do Sérgio, tenha sido em vão.
É nossa obrigação, enquanto alunos e colegas, fazer chegar à comunicação social e ao público em geral tudo quanto se passa na Escola de Direito, para que tal situação não se volte a repetir, e para que a Justiça possa reinar, finalmente, dentro da Escola.
O link que incluo é direccionado ao blog da ELSA (European Law Students Association) de Braga que, a propósito do assunto, foi bombardeado com comentários e testemunhos de estudantes de direito, que neste momento excedem os 150. São testemunhos na primeira pessoa de tudo o que se passa dentro da Escola, e que pela primeira vez se está a tentar tornar público.
A leitura é longa, mas penso que é necessária para bem compreender tudo o que eu tentei explicar. Podem inclusive ler os outros posts mais recentes, embora o link que incluo se refira ao mais comentado.
A todos os que passam pelo PortugalClub peço ajuda, em nome de todos os colegas, para tentar passar esta mensagem, de modo a que a Comunicação Social se veja obrigada a noticiar "a outra metade da história". Talvez assim, consigamos fazer o nosso "25 de Abri"!http://casinodaelsa.blogspot.com/2007/06/como-foi-possvel.html
Peço desculpa por não assinar com o meu nome, mas espero que, do que expliquei, compreendam as minhas razões.
Este foi o mail enviado ao PortugalClub.Org, que nos apoiou na tentativa de tornar pública esta situação, através do seu Presidente Casimiro Rodrigues. Foram enviados emails para a lista de membros espalhados pelo mundo e diversos membros comentaram o assunto, quer no Blog do Casino da ELSA, quer no próprio PortugalClub.Org.
Foi a única situação que tenho conhecimento, de algum site que, depois de contactado, tivesse dado alguma relevância ao assunto.
Sintam-se à vontade de copiar o texto ou edita-lo e enviar para quem quiserem.
2 comentários:
Caros colegas, dirigentes associativos, corpo docente e responsáveis da da Universidade do Minho
O QUE NÃO ESTÁ DIREITO NO “DIREITO” DA UNIVERSIDADE DO MINHO ?
Porque são os estudantes de direito tratados deste modo e em certas situações discriminados em relação a todos os outros alunos da Universidade do Minho ?
Só não vê quem não quer. E não venham os dirigentes da Elsa e da EDUM, defender seja o que for, quando têm tido uma passividade num sem fim de situações que são do conhecimento geral !
Por isso algo vai mal no Direito da Universidade do Minho. Além de muita coisa já relatada, muito mais ainda haverá para dizer.
Vejam o que se tem passado nos últimos dois anos,. só a título de exemplo:
“Abertura da época especial para exame de uma cadeira anual ou equivalente, a todos os estudantes da Universidade do Minho”
Nota: “exceptuam-se deste âmbito os alunos de Direito”
É isto que se tem passado. Onde estava a ELSA e a AEDUM o ano passado quando isto sucedeu ? Como podem tratar-nos assim os Doutores de Leis, que nos avaliam e dão formação, que têm por obrigação nos ensinar a ser defensores da aplicação justiça, da legalidade e de outros principios ?
É óbvio que cada um só poderá transmitir aquilo de que é detentor !...
- Falam-nos em justiça, de que os juristas não devem agir a quente, que devemos ser os defensores de um estado de Direito. Ensinam-nos teorias humanistas, onde o ser humano, independentemente da cor, raça ou religião deve ser de igual modo tratado.; ensinam-nos princípios constitucionais ( Igualdade; não discriminação etc. Etc.). E depois o que fazem ?
Discriminam-nos em relação aos restantes alunos da Universidade !
Como é compreensível que contrariamente à posição assumida por responsáveis de outros cursos, sejam os próprio responsáveis da Escola de Direito e os docentes desta a insurgirem-se e a negarem aos seus próprios alunos uma possibilidade que é extensiva a muitos outros alunos da Universidade ?
Ninguém é obrigado a fazer aquilo que não gosta. Leccionar é fazer algo de mui nobre. É transmitir aos outros aquilo que sabemos, que outros também nos ensinaram ou que por experiência da vida adquirimos!
Nobre, porque o transmitir e transmitir bem, deve orgulhar quem ensina e muito mais deve orgulhar quando o esforço e empenho do docente se reflecte no aluno, com resultado positivo da aprendizagem e com a satisfação do aluno pelo sucesso obtido.
Não o que está a suceder na Escola de Direito da Universidade do Minho. Existe um fosso entre professores e alunos. Aquilo que em situações normais deveria ser harmonioso, deveria corresponder a uma interligação e positivo relacionamento professor/aluno, não passa de uma rígida formalidade, em que de um lado está quem quer, pode e decide e do outro lado quem, por necessidade própria, tem que obedecer.
A todo
Por receio de ser silenciado, deixo aqui o meu post de hohe dia 4 de Julho no Casino da Elsa.
"Vamos lá escrever sobre coisas sérias, e para que não me silenciem também vou colocar este post no tal blog sem lápis azul!
Eu vi o Sr. João Leite a entar na faculdade, foi da minha turma de caloiro e desde logo me apercebi qual o verdadeiro objectivo, ser docente assistente deste curso.
Obviamente estudou para chegar onde chegou e sem lhe tirar o merito de estudo dos dois ou três primeiros anos, ele, homem maduro e experiente da vida apercebeu-se com largos anos de vantagem que o facto de estudar por si só não chega na UM!
Daí a crescente mudança de personalidade e de estilo do Sr. João Leite, qual Maquievel livro que estudou no seu primeiro ano de Direito, de quem não olha a meios para atingir o fim, a tão chamada "virtu" aqui só serve como uma expressão de latim!
Longos voos se afiguram ao Sr.João Leite, quem sabe nãos sera um assistente de uma quaquer cadeira, e aí vão ver quem ele verdadeiramente é.
Já dizia o meu avó, " Não sirvas a quem serviu, nem peças a quem pediu"
Desgraços dos alunos que te caírem na mão João, e lembra-te que tu também foste injustiçado pelo Professor Nuno Oliveira e das palavras que lhe disseste no fim da oral e passo a citar , salvo uma ou outra expressão que o tempo já me rouba a memória. " A classificação desta cadeira servira como uma nota de rodapé no meu curriculo"
Um bem haja a todos!"
Obrigado pelo espaço de antena sem lápis azul.
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