in "Diário do Minho"

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Alunos de Direito da UM contestam elevadas taxas de reprovação
As elevadas taxas de reprovação, a tardia disponibilização dos sumários e programas das disciplinas e o incumprimento dos prazos para a afixação das notas por parte de alguns professores são os principais motivos de uma onda de descontentamento que se gerou entre os alunos do curso de Direito da Universidade do Minho

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Alunos de Direito da UM revoltados com elevadas taxas de reprovação

As elevadas taxas de reprovação, a tardia disponibilização dos sumários e programas das disciplinas e o incumprimento dos prazos para a afixação das notas por parte de alguns professores são os principais motivos de uma onda de descontentamento que se gerou entre os alunos do curso de Direito da Universidade do Minho.
A insatisfação extravasou os "corredores" da academia através da blogosfera, onde, nos últimos tempos, se têm avolumado os mais variados comentários. Com a chegada da época de exames, precedida por um acto de agressão física por parte de um aluno ao presidente da Escola de Direito, adensaram-se as preocupações, pelo que a Associação de Estudantes de Direito da Universidade (AEDUM) decidiu convocar, esta semana, uma assembleia geral extraordinária para discutir os problemas e tentar encontrar soluções.
"A reunião não foi para criticar a Escola de Direito, mas para analisar a situação interna e perceber os motivos deste descontentamento", salvaguarda a presidente da AEDUM, Cláudia Castro, confirmando que "há, de facto, pessoas que se sentes prejudicadas por um ou outro regime".
A dirigente associativa diz que a reunião decorreu de forma "muito pacífica e ordeira" e foi muito profícua, na medida em que foram apresentadas propostas concretas para tentar resolver algumas questões.
Cláudia Castro realça que os estudantes têm o direito à indignação e a manifestarem-se contra medidas ou procedimentos que eventualmente os prejudique, mas devem faze-lo em sede própria, com os meios adequados e não através de blogs anónimos, com "carácter destrutivo e ofensivo".
Da assembleia geral - em que participaram delegados de turma de todos os anos, elementos da AEDUM, da ELSA - Uminho e outros estudantes de Direito - saiu um documento com várias reivindicações que vai ser discutido e negociado com a Escola de Direito.
Cláudia Castro adianta que as propostas passam pela disponibilização atempada dos sumários e programas das diferentes cadeiras, para que os alunos, sobretudo os trabalhadores-estudantes, possam estar a par das matérias previstas para os exames e preparar-se com tempo para as provas.
Quanto às taxas de reprovação, a dirigente associativa reconhece que há algumas disciplinas - mesmo excluíndo os ditos "cadeirões" - em que só dez a quinze por cento dos alunos conseguem passar.
Além disso, refere, muitas vezes, as notas só são lançadas com 24 horas de antecedência antes da realização das provas orais, deixando os alunos sem tempo para estudar e sem a possibilidade de saberem em que é que erraram.
Por isso, a AEDUM propõe que haja fixação de critérios de correcção de exames; realização de orais públicas; criação de uma norma interna que fixe um prazo para o professor lançar as notas; disponibilização de uma fotocópia da prova corrigida, nem que seja necessário pagar; e a criação de uma base informática onde as classificações sejam colocadas logo após terem sido lançadas na secretaria, porque há alunos que não têm facilidade de se deslocar diariamente à universidade. Cláudia Castro considera a Escola de Direito da UM "uma escola exigente" e compreende que, num quadro de competição com outras Faculdades de Direito, "queira sempre mais e melhor".
Apesar de concordar que existem fragilidades, a presidente da AEDUM acentua ainda que os alunos de Direito da UM "são dos melhores no acesso à Ordem dos Advogados e estão classificados em primeiro lugar no Centro de Estudos Judiciários".

Não é fácil conciliar exigência e sucesso escolar
diz presidente da Escola de Direito, Luís Gonçalves

O presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho reconhece que têm havido algumas dificuldades em conciliar "qualidade, exigência e sucesso escolar". Instado pelo "Diário do Minho" a pronunciar-se sobre as reivindicações dos estudantes, Luís Gonçalves fala de alguma "carga dramática" nesta época de exames e salienta que as decisões não se podem tomar com base em emoções.
"A Escola e a Universidade regem-se por normas que têm de ser cumpridas", diz o catedrático, acrescentando que sempre valorizou o "diálogo construtivo, leal, aberto e sem perder de vista os critérios de rigor e qualidade".
Luís Gonçalves refuta alguns argumentos invocados pelos estudantes, nomeadamente no que diz respeito à disponibilização dos programas, que se encontram na secretaria logo nos primeiros quinze dias após o início das aulas.
O professor universitário lembra que há um calendário escolar que os professores têm de respeitar, embora admita que haja "casos pontuais" em que, "por razões alheias à vontade do docente", não se verifique o estrito cumprimento das datas.
De qualquer forma, sublinha, uma grande parte das propostas dos alunos vai ser satisfeita, já a partir do próximo ano, com a criação de uma plataforma de e-learning, que vai permitir um conhecimento mais interactivo, não só dos programas, como também das classificações nos exames.
Quanto à cedência de uma fotocópia da prova corrigida, o responsável pela Escola de Direito diz que o procedimento está previsto no novo Regulamento sobre Inscrições, Avaliação e Passagem de Ano, aprovado no dia 4 de Julho, em situações de recurso da classificação.
No que toca ao insucesso escolar, o catedrático nota que, regra geral, os alunos mais assíduos são os que conseguem melhores resultados e que o curso tem um elevado número de alunos que não pode frequentar as aulas. E é neste aspecto que a prevista plataforma de e-learning poderá ajudar bastante.
Luís Gonçalves sustenta ainda que tem havido a preocupação de introduzir métodos de avaliação inovadores, que requerem um papel mais activo não só por parte do professor, como também do aluno. Além disso, a Escola tem tomado algumas medidas para melhorar o desempenho/avaliação em algumas unidades curriculares.
A credibilidade do curso é uma prioridade para o presidente da Escola de Direito, que se congratula com o facto de já haver "dez gerações de licenciados com prestações muito apreciadas" no mercado de trabalho, e, por isso, está disposto a analisar quaisquer propostas que representem um aperfeiçoamento dos métodos de aquisição de competências, desde que estas não descurem o rigor seguido até agora.

Deixo aberta à discussão a notícia divulgada hoje, dia 14 de Julho de 2007, pelo jornal Diário do Minho.
Ao mesmo tempo, aproveito para salientar que deve ter havido um engano da parte do jornalista que entrevistou Cláudia Castro, pois o único blog anónimo de que tenho conhecimento é este e, parece-me particularmente claro que o seu conteúdo não é "destrutivo", muito menos "ofensivo". Parece-me que deve ter havido um engano e o jornalista confundiu-se com alguns comments colocados no blog "Casino da Elsa".
Desde o momento em que tomei a iniciativa de criar o blog, deixei bem claro que o seu objectivo era proporcionar um espaço de discussão sem censuras, onde os interessados podem expor as suas opiniões de forma civilizada e educada, facto que penso que tem sido respeitado pelos comentadores deste blog.
Talvez um dia, este blog deixe de ser anónimo. :)

Análise pedagógico-estrutural do funcionamento da Escola de Direito sob o prisma dos discentes

No passado dia onze de Julho de 2007 realizou-se uma Assembleia Geral dos Estudantes de Direito da Universidade do Minho, onde de uma forma responsável e ordeira, os alunos discutiram os problemas da Escola de Direito da Universidade do Minho e propuseram soluções para que esses mesmos problemas terminassem.

Nesta Assembleia Geral foi elaborado um documento que identifica os principais problemas da Escola de Direito da Universidade do Minho e, acima de tudo, indica as propostas dos alunos para a resolução dos mesmos.

Ficou ainda determinado que iria ser requerido, por parte da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, uma reunião com a Presidência da Escola de Direito, onde este documento seria apresentado e debatido.

Principais problemas e tentativas de resolução:

Ponto nº1: Taxas de reprovação

Taxas de reprovação extremamente altas a algumas cadeira

Propostas:

Criação de uma espécie de matriz ou prova modelo a cada cadeira que seria disponibilizado aos alunos atempadamente.
Disponibilização de uma grelha de correcção a todas as cadeiras após a conclusão de cada exame.
Disponibilização dos programas e dos sumários de todas as cadeiras a todos os alunos atempadamente.

Ponto nº2: Capacidade Pedagógica dos docentes

Falta de capacidade pedagógica de alguns docentes

Propostas:

Publicação das avaliações dos docentes

Utilização de meios informáticos por todos os docentes, à semelhança do que já é feito por alguns

Crescente número de publicações por parte dos docentes da Escola de Direito de forma a estes servirem de manuais aos alunos

Ponto nº3: Semestralização das cadeiras exigida por Bolonha

Razão de todas as outras faculdades de Direito do país terem transformado todas as suas cadeiras em semestrais e nós não

Ponto nº4: Exames escritos

Consecutivamente tem havido uma redução do tempo para realização dos exames nos últimos anos e esta redução não tem sido acompanhada de redução do número de perguntas

Propostas:

Sensibilização dos docentes para que ou a duração dos exames tenha que ser aumentada ou o número de questões reduzida

Possibilidade de adopção do método utilizado no secundário, onde o docente demora três vezes menos tempo do que o aluno a resolver um exame.

Pontualidade dos docentes nos exames

Propostas:

Os docentes que vão facultar o exame devem comparecer no local marcado à hora estabelecida e com o material necessário para se poder dar início ao exame.

Ponto nº5: Consulta dos Exames

Prazos para consulta dos exames

Propostas:

Prazo estipulado para a consulta dos exames, nunca no dia da afixação das notas e nunca em pleno dia das provas orais Esta consulta dos exames tem que ser obrigatória a todas as cadeiras

Data oficial de afixação de notas é a data e hora que dá entrada na secretaria e não a data e hora que é afixada no placard de curso

Possibilidade de ser concedido aos alunos, mediante pagamento, uma cópia do seu exame

Publicação das notas na Internet (criação de uma base de dados para os alunos de Direito onde as notas são colocadas no imediato momento em que surgem nos placares) justifica-se esta medida devido ao escasso tempo que existe entre a colocação da nota e as orais.

Ponto nº6: Provas Orais

Irregularidades na realização das provas orais (art. 10º nº4 RIAPA)

Propostas:

Orais têm que ser obrigatoriamente públicas

Orais têm obrigatoriamente de ter dois docentes presentes

A presença do regente da cadeira é obrigatória

Ponto nº7: Dois métodos de avaliação distintos

Bolonha exige um número mínimo de dois métodos distintos de avaliação, o que não se verifica em todas as cadeiras (art. 6º nº3 RIAPA)

Propostas:

Mais métodos de avaliação para além do exame final Possibilidade de distinção da avaliação em teórica e prática

Possibilidade de um dos métodos de avaliação ser uma prova oral

Ponto nº8: Época de recurso

Incumprimento do prazo que medeia entre o final da época normal e o início da época de recurso

Propostas:

Fim da violação sucessiva dos cinco dias úteis que devem mediar entre o fim da época normal (provas orais incluídas) e o início da época de recurso. (nº8 do Regulamento para Avaliação das Disciplinas Jurídicas do curso de Direito)

Presidente da Mesa da AGEDUM, Presidente da Direcção da AEDUM ,
Miguel Rodrigues Cláudia Castro

Este documento pode ser acedido através do site oficial da AEDUM. A colocação on-line, aqui, do documento tem como objectivo facilitar a discussão dos diversos pontos entre os alunos do curso.

Resultado da AGEDUM de 11 de Julho

O mais tardar na 2ª de manhã, mas espero que ainda antes, estarão disponíveis no site da AEDUM as conclusões retiradas da última AGEDUM, assim como o documento elaborado.

Miguel Rodrigues

Segundo este comment colocado pelo Presidente da Mesa da Assembleia da AEDUM, brevemente será divulgado o que foi discutido na AGEDUM, as conclusões retiradas e um documento elaborado em conjunto por todos os presentes, entre os quais se contam a Direcção da AEDUM bem como da ELSA Braga.

Mal esteja disponível, reproduziremos também aqui tais conteúdos,. Assim, enquanto a AEDUM não disponibiliza um blog para discussão do assunto e, o mesmo assunto, se mostra desajustado dos objectivos do blog da ELSA, a discussão pode prosseguir.

Reposição da Verdade: "Ranking" Nacional

Fiquei admirada há uns dias atrás quando li o comentário de alguém a dizer que o curso de Direito da UM estaria num dos lugares cimeiros da Avaliação Externa às Universidades Portuguesas .

Porém, após uma breve pesquisa, qual não foi o meu espanto, quando constatei que o curso além de apenas estar em 8.º lugar, está abaixo da Universidade Católica (Porto e Lisboa) e também da Universidade Lusíada (Porto e Lisboa).

Fiquei estupefacta com o facto da Uminho ter menos 22 pontos do que a Universidade de Coimbra. Em boa verdade, é importante referir que esta avaliação foi realizada no ano lectivo de 2002/2003, mas, na minha opinião, não me parece que o curso tenha melhorado desde então, parece-me mais que ele terá piorado e, para isso basta ver a situação em que estamos agora. Penso também que será de salientar os parâmetros em que obteve piores classificações : “Processo Pedagógico” e “Instalações e Equipamento”; parece-me que são, de facto, dois parâmetros importantes na definição de uma escola.

Quem quiser comprovar o que disse, basta consultar o documento original em:

http://www.fup.pt/admin/fup/docs/ca/rsg1_c2a4_dir.pdf

A verdade deve ser sempre conhecida, ainda que não agrade.

Não por é por repetir uma mentira muitas vezes que ela passa a ser verdade.

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Resumo do “Ranking”

1º Universidade de Coimbra – 64 pontos;
2º Universidade de Lisboa – 63 pontos;
3º Universidade Católica de Lisboa – 60 pontos;
4º Universidade Nova de Lisboa e Universidade Católica do Porto – 59 pontos;

6º Universidade Lusíada do Lisboa – 44 pontos;

7º Universidade Lusiada do Porto – 43 pontos;

8º Universidade do Minho e Universidade do Porto – 42 pontos;

10º Universidade Portucalense – 39 pontos;

Nota: As classificações atribuídas no Relatório são qualitativas, expressas em letras de A (Excelente) a E (Insuficiente), pelo que para construir o “ranking”, fez-se corresponder as letras a uma escala numérica de 1 a 5 e somou-se as notas dos 14 itens considerados para chegar a uma classificação final entre 14 (mínima) e 70 (máxima).

Contribuição da Prof. Dra. Cristina Bittecourt Martins de Almeida

Achei por bem, converter em post a oração escrita pela Prof. Dra. Cristina Bittencourt Martins de Almeida, visitante do nosso blog e do PortugalClub, pessoa extremamente tocada pela Nossa Causa, apesar de não ter directamente nenhuma relação com o Curso.

Naturalmente, trata-se de uma oração católica, mas penso que nós, alunos de Direito da Universidade do Minho, sabemos acolher palavras de pessoas sensatas, sejamos católicos ou não.

ORAÇÃO DE FÉ PARA OS ALUNOS DE DIREITO DA UMINHO

SENHOR, concede-nos uma fé que em tudo te vê. Clareia os olhos de nossa existência dando-nos uma fé sempre maior, para que não nos deixe abalar pelas disparidades que acontecem nesta UNIVERSIDADE DO MINHO no curso de DIREITO. Fé que seja expressão de confiança diante das sofridas decepções, perseguições e discriminações permanentes aos estudantes de Direito deste recinto, e fé como resposta de nossa forma de amar e vontade de crescer juntos nesta UNIVERSIDADE que consideramos a continuação de nossos lares.

SENHOR, faz-nos perceber a alegria de que é na relação contigo que encontramos o conforto para nossas tensões vivenciadas diariamente, num tormento de dor e agonia, quando o que queremos é apenas "SER"(Um Jurista inquestionável).

SENHOR, dai-nos mais sabedoria para que possamos discernir o certo do errado e trilharmos o caminho da Bem-Aventurança em meio à tantas dificuldades colocadas em nossos caminhos por pessoas que não enxergam as mudanças ocasionadas no mundo e na própria UMINHO.

SENHOR, nós Universitários de Direito não podemos impedir que ocorram os embates, mas podemos frear nossos medos e impedir que nos percamos nele.

SENHOR, concede-nos força pois, se em algum momento fraquejarmos diante de situações inusitadas, saibamos resolver com dignidade e paz interior e assim alcançar-mos nosso objetivo maior:"A UNIÃO E AMIZADE DE TODOS DOCENTES E ALUNOS DESTA UMINHO DO CURSO DE DIREITO, AMÉN"